Questões Militares de Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003 - Acesso à Justiça ao Idoso

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Q1920446 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1834898 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

Considere que Antônio tem 80 anos de idade, encontra-se enfermo e não tem domínio de suas faculdades mentais para decidir sobre o tratamento de saúde a que deve ser submetido. O idoso não tem curador nem familiares conhecidos.


Nessa situação, de acordo com o Estatuto do Idoso, a opção pelo tratamento deverá ser feita

Alternativas
Q1675684 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

Alberto, que tem 66 anos e é casado com Ana, de 61, propôs ação judicial em face do Município X, onde reside, pleiteando uma indenização.


Considerando a situação apresentada e o que dispõe o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q684793 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Quando ameaçados ou violados os direitos reconhecidos pelo Estatuto do Idoso, o Poder Judiciário NÃO poderá determinar:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |
Q676100 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa, segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741, art. 19), a notificação do fato é compulsória por parte dos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, e obrigatória
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: D
5: A