Questões Militares de Direito Processual Penal - Da Prisão Preventiva

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Q672978 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal. A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial não impede a sua decretação, nos casos em que a lei a autoriza.

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Q672801 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal. A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial não impede a sua decretação, nos casos em que a lei a autoriza.

Alternativas
Q670665 Direito Processual Penal
Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. A prisão preventiva sem a exibição do mandado é possível no caso de
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Q664494 Direito Processual Penal
No que concerne à prisão preventiva, disposta nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
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Q562749 Direito Processual Penal
No tocante à Prisão Preventiva, além da observância dos fundamentos da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal e dos requisitos de prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: A
24: C
25: E