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Homicídio


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(20 questões)
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01
Q698825
Aplicada em: 2016
Banca: PM-MG
Órgão: PM-MG
Considerando o que estabelece pelo Código Penal Brasileiro, mais especificamente sobre o crime de homicídio, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede.
I. É causa de aumento de pena, a prática do crime contra integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função.
II. É causa de diminuição de pena, no caso de feminicídio, se o crime for cometido na presença de descendentes ou de ascendente da vítima.
III. No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
IV. São consideradas circunstâncias legais que qualificam o crime de homicídio, a realização do tipo penal: por motivo fútil, à traição, mediante dissimulação e com emprego de explosivo.
Marque a alternativa CORRETA.

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