Questões Militares de Direito Constitucional - Remédios e Garantias Constitucionais

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Q1667046 Direito Constitucional
Tendo em consideração a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1667045 Direito Constitucional
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |
Q1666406 Direito Constitucional
Tendo como base à Constituição Federal de 1988, no Brasil não existe hipótese de:
Alternativas
Q1339708 Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu art. 5º prevê, declara direitos e assegura garantias. Sobre o tema, analise o conteúdo das assertivas abaixo e em seguida marque a alternativa CORRETA:

I O brasileiro nato jamais será extraditado.

II O estrangeiro que ingressou irregularmente no território nacional, ou seja, descumprindo os requisitos legais para entrada e permanência em território brasileiro, poderá ser expulso ou extraditado para o País de origem.

III O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado ou deportado, nos casos de cometimento de crime comum antes da naturalização.

IV Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Oficial |
Q1339516 Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: B
17: E
18: C
19: D
20: C