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    1 questão encontrada
    Ano: 2011
    Banca: INEP
    Órgão: ENEM
    Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis, mas não registrados.
    Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).

    O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que

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