Questões da Prova FGV - 2017 - FGV - Vestibular - Administração, Ciências Sociais e Direito
Foram encontradas 2 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A tensão política na Ásia do Pacífico aumentou consideravelmente no início de 2017 em função da animosidade entre EUA e Coreia do Norte, mobilizando suas respectivas redes de apoio, que incluem China, Rússia, Coreia do Sul e Japão.
Com base na charge, assinale a opção que identifica corretamente as
características dessa crise.
Atualmente, no Brasil, existe um amplo debate a respeito do "foro por prerrogativa de função", conhecido como foro privilegiado, instituto jurídico que permite estabelecer a competência penal, isto é, que órgão deve julgar ações penais contra certas autoridades públicas.
Com relação às críticas que têm sido dirigidas contra o foro por prerrogativa de função, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a falsa.
( ) Este instituto transforma o Supremo Tribunal Federal em primeira instância, ampliando as possibilidades de o réu recorrer em outras instâncias.
( ) O foro privilegiado, na prática, estabelece um tratamento diferenciado para os cidadãos perante a lei, não sendo coerente com as tradições republicanas.
( ) A concentração de processos de foro privilegiado na Suprema Corte, na prática, gera impunidade, pois, em função da morosidade do andamento judicial, os crimes prescrevem.
As afirmações são, respectivamente,
Conheça nossos planos