Questões da Prova NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia

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Q16579
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF Prova: NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q16579 Legislação Estadual
Quanto à Delegacia Especial do Meio Ambiente - DEMA, criada na estrutura da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q16578
Legislação Federal Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular ,
Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF Prova: NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q16578 Legislação Federal
A Ação Popular é um dos meios de acesso ao Poder Judiciário para anular atos lesivos ao meio ambiente. Sua sentença tem como característica:
Alternativas
Q16577
Legislação Federal Obras e serviços poluidores ,
Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF Prova: NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q16577 Legislação Federal
Para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem que se incorra em fato tipicamente penal, é exigência legal:
Alternativas
Q16576
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade penal ambiental ,
Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF Prova: NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q16576 Direito Ambiental
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
Alternativas
Q16575
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF Prova: NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q16575 Direito Constitucional
É correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: B
4: A
5: D
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