Questões da Prova IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q802744 Legislação Federal
No último dia 31 de outubro terminou o prazo para regularização de bens mantidos no exterior, a partir dos dispositivos da Lei Federal nº 13.254/16, a chamada Lei de Repatriação. Em relação a este evento, indique a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q802743 Conhecimentos Gerais
Em novembro de 2015 ocorreu um dos piores, senão o pior acidente na área de mineração – o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no município de Mariana (MG), liberando rejeitos de mineração, que eram formados, principalmente, por óxido de ferro, água e lama. Dentre as alternativas apresentadas, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q802741 Direito Constitucional
A Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 241, também conhecida como PEC do Teto, foi aprovada pela Câmara de Deputados e encontra-se em análise pelo Senado Federal. Assinale qual das alternativas a seguir apresentadas, é correta.
Alternativas
Q802740 Conhecimentos Gerais
O Prêmio Nobel de Literatura é um prêmio literário concedido desde 1901. A cada um dos laureados, usualmente uma citação lhe é associada. Indique, dentre as alternativas apresentadas, aquela alternativa cuja citação está corretamente associada ao autor laureado, ganhador do prêmio.
Alternativas
Q802739 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão serão averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais:

I. Sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento.

II. Divórcio e separação judiciais e extrajudiciais.

III. Restabelecimento da sociedade conjugal.

IV. Sentença de interdição, de ausência, de morte presumida e de adoção.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: D
5: C