Questões da Prova FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Gerais

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Q737206 Direito Penal
O particular que exige vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica o crime de
Alternativas
Q737205 Direito Penal
João, chefe da repartição pública, constata que seu subordinado Antonio cometeu infração ao despachar processo administrativo de sua responsabilidade e atribuição. João, sabendo que Antonio passa por difícil situação pessoal, deixa de tomar as providências disciplinares cabíveis ao caso. A conduta de João caracteriza o crime de
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Q737204 Direito Penal
Praticado o peculato culposo, fica extinta a punibilidade do funcionário público que repara o dano antes
Alternativas
Q737203 Direito Penal
NÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penal
Alternativas
Q737202 Direito Processual Penal
Nas ações penais em que a lei exige a representação do ofendido, a retratação pode ocorrer enquanto NÃO:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: E
5: A