Questões da Prova SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado
Foram encontradas 40 questões
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Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649969
Legislação Municipal
Dentre as funções atribuídas por lei ao Advogado, conforme quadro de empregos do
Município de Canudos do Vale, não se inclui:
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649968
Legislação Federal
A Lei Complementar n° 095/1998 determina que a Lei deverá ser estruturada em três
partes básicas, que são:
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649967
Legislação Municipal
O Plano de Carreira do Magistério - Lei Municipal n° 608/2011, garante aos profissionais
da educação a alteração de nível, levando em consideração a titulação ou formação
comprovada pelo professor, e resultando em retribuição pecuniária conforme estipulado
nesta mesma lei. Uma vez comprovado o direito à alteração de nível, o professor passará a
receber o acréscimo do percentual do nível:
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649966
Legislação Municipal
De acordo com o Código Tributário Municipal, o Processo Fiscal compreende o conjunto
de atos e formalidades tendentes a uma decisão sobre determinados atos, dentre os
quais não se inclui:
Ano: 2012
Banca:
SCHNORR
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado |
Q649965
Legislação Municipal
O prazo limite para a realização de inscrição de crédito tributário da Dívida Ativa,
conforme estipulação do Código Tributário Municipal é: