Questões da Prova ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil

Faça uma correlação entre as colunas I e II da tabela abaixo e, em seguida, assinale a opção que contenha a sequência correta para a coluna II.

                     I

1. Captura dos reguladores pelas empresas reguladas.

2. Amparo legal para garantir direito do consumidor.

3. Adoção de medidas para dificultar a entrada de produtos substitutos e complementares.


                          II

( ) Benefício potencial do processo de regulação para as empresas reguladas.

( ) Falha potencial do processo de regulação por agência reguladora.

( ) Benefício potencial do processo de regulação para a sociedade.

A respeito da teoria do agente principal, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em verdadeiras (V) e falsas (F), e, em seguida, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Essa teoria considera a existência de uma relação entre dois atores, o principal e o agente, sendo o agente aquele indivíduo que emprega uma ou mais empresas para atingir seu objetivo.

( ) Na relação agente principal, pode aparecer uma dificuldade derivada da assimetria de informações, que surge da incapacidade do principal de monitorar as atividades realizadas pelos agentes e esses perseguirem suas próprias metas em vez das metas do principal.

( ) A teoria do agente principal se aplica entre os órgãos reguladores e as empresas reguladas, pois os primeiros precisam de informações dos últimos para regular o mercado, e isso sempre envolve assimetria de informação – que pode ser agravada pela evolução tecnológica.

Todo trabalho importante realizado nas empresas faz parte de um processo (Graham e Le Baron). Não existe um produto ou um serviço oferecido por uma empresa sem um processo empresarial. Neste sentido, são conceitos de processo, exceto:

As duas formas de regulação estatal, propriedade pública e propriedade privada regulada por agência independente, possuem falhas e benefícios potenciais associados. As falhas potenciais desses processos são listadas a seguir. Analise as assertivas abaixo e classifique as falhas decorrentes do processo de regulação por agência independente. A seguir, escolha a opção correta.

I. Captura das empresas públicas por políticos e sindicatos.

II. Captura dos reguladores pelas empresas reguladas.

III. Regulação não competitiva.

IV. Orientação dos gestores públicos por metas ambíguas e inconsistentes.

V. Coordenação débil entre diferentes empresas públicas.

São corretos apenas os itens

O novo sistema regulatório brasileiro, criado a partir do surgimento das agências reguladoras, durante a reforma da década de 1990, encontra-se ainda em fase de consolidação. Questionamentos sobre a legitimidade das agências reguladoras são frequentes e refletem o ineditismo desse arranjo para o ajuste de seu desenho institucional e de sua atuação regulatória. Analise as assertivas abaixo e assinale a opção incorreta.