Questões da Prova FUNCAB - 2016 - CODESA - Guarda Portuário
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Q748485
Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a obrigatoriedade da exigência do uso de
Equipamento de Proteção Individual (EPI) no Porto
de Vitória (Capuaba e Cais Comercial) é correto
afirmar que:
Q748481
Direito Marítimo
Em relação ao ISPS CODE, os governos
contratantes deverão estabelecer níveis de proteção
e prover diretrizes para a defesa contra incidentes de
proteção. Em relação aos governos contratantes,
assinale a alternativa correta.
Q748480
Direito Marítimo
Na Administração Aduaneira nos Portos Organizados
e nas Instalações Portuárias Alfandegadas, a quem
compete, por intermédio das repartições aduaneiras,
fiscalizar a entrada, a permanência, a movimentação
e a saída de pessoas, veículos, unidades de carga e
mercadorias, sem prejuízo das atribuições das outras
autoridades no porto?
Q748479
Direito Marítimo
Segundo a Nova Lei de Portos, a cessão onerosa de
área e infraestrutura públicas localizadas dentro do
porto organizado, para exploração por prazo
determinado, é denominada:
Q748478
Direito Marítimo
Para os fins da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013,
vulgarmente conhecida como a Nova Lei dos Portos,
considera-se instalação portuária pública de
pequeno porte a:
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