Questões da Prova VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior
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Q597369
Odontologia
Nos termos do Decreto nº
68.704/71, salvo os casos de
gravidade manifesta, que exijam aplicação imediata de
penalidade mais grave, a imposição das penas ao Cirurgião-Dentista
obedecerá à seguinte gradação sequencial
crescente:
Q597368
Odontologia
Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais
pelo Técnico em Saúde Bucal e pelo Auxiliar em
Saúde Bucal, e das taxas correspondentes aos serviços
e atos indispensáveis ao exercício das profissões não podem
ultrapassar, respectivamente,
Q597367
Odontologia
O profissional Técnico em Prótese Dentária, nos termos
da Lei Federal nº
6.710/79,
Q597365
Odontologia
Acerca do registro dos profissionais para o exercício da
odontologia, de acordo com a Lei Federal nº
4.324/64,
Q597364
Direito do Consumidor
Segundo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor,
são consideradas cláusulas abusivas, portanto nulas
de pleno direito, aquelas que
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