Questões da Prova IBFC - 2015 - Docas - PB - Administrador

O principal tema que dominou o debate acerca dos rumos da estratégia social continuava a ser a disputa entre “focalização” e “universalização”. O fato novo foi o pronto acolhimento de pontos da agenda liberalizante no campo social por segmentos do núcleo dirigente do governo, com destaque para a o Ministério da Fazenda, que defendia claramente a opção pelo “Estado Mínimo”.

Em consonância com esse posicionamento, a ortodoxia econômica e forças importantes do núcleo do governo também tentavam viabilizar novas reformas do Estado, de caráter liberalizante. Na mesma perspectiva, destaca-se a tentativa de implantar um programa de ajuste macroeconômico de longo prazo, que também representava ameaças as políticas universais. 

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Esse quadro tensionado refletia-se na indefinição da estratégia social, inicialmente ancorada no Programa __________________ , logo substituído pelo programa __________________.

Segundo Cardoso, em agosto de 1995 foi encaminhado ao Congresso Nacional O Projeto de Emenda Constitucional n° 173 que versava sobre a reforma do Estado brasileiro. Deste modo, o governo inaugura uma nova ofensiva contra os direitos sociais instituídos com a Constituição Federal de 1988. Amparado pela popularidade e legitimidade adquiridas nas urnas, o novo Presidente na época inicia seu governo organizando uma ampla reforma nas políticas e nos aparelhos do Estado pretendendo reduzir o “custo Brasil”, solucionar a crise da economia brasileira e garantir as condições de inserção do país na economia globalizada.

Com base no texto acima e seguindo a reforma do Estado Brasileiro da década de 90 e em busca de uma luta ideológica que apresentava os direitos sociais como privilégios e entraves ao desenvolvimento econômico o então presidente na época realizou: