Questões da Prova CESPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Tecnologia da Informação
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Ao encontrar uma irregularidade na execução do contrato, o fiscal do contrato deverá notificar tal irregularidade verbalmente, em primeiro momento, ao preposto da contratada. Caso essa irregularidade não seja corrigida, o fiscal deverá notificar a empresa por meio de correspondência simples entregue pelos correios.
Considere que uma empresa contratada para prestação de serviços técnicos tenha concluído uma demanda. Considere, ainda, que essa empresa tenha notificado a instituição e solicitado validação para posterior emissão de fatura. Nesse caso, é papel do fiscalizador do contrato validar se a demanda concluída faz parte do escopo contratual.
Na fase em que é realizado o planejamento da contratação, a etapa denominada plano de sustentação compreende a tarefa de levantamento da demanda dos usuários do serviço a ser contratado.
Para que sejam atendidas as necessidades da contratação, é possível identificar, por meio da análise de viabilidade, diferentes soluções em outras entidades da administração pública federal e no portal do software público brasileiro.
A função de pregoeiro pode ser desempenhada por militar, desde que esteja no âmbito do Ministério da Defesa.