Questões da Prova CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Execução de Mandados

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Q400891 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Alternativas
Q400890 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no entendimento dos Tribunais Supeeriores, assinale a opção correta.
Alternativas
Q400888 Direito Penal
Assinale a opção correta, à luz do disposto nas leis que definem os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor e os crimes de tortura.
Alternativas
Q400887 Direito Processual Penal
Considerando o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995) bem como na doutrina e na jurisprudência, assinale a opção correta.
Alternativas
Q400886 Direito Processual Penal
Com base no disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: D
4: B
5: A