De acordo com a norma sobre os planos de amostragem e
procedimentos na inspeção por atributos, o plano que
determina o número de unidades de produto de cada lote
a ser inspecionado (tamanho da amostra ou série de tamanhos
de amostra) e o critério para a aceitação do lote
(números de aceitação e de rejeição) recebe o nome de
De acordo com a lei que estabelece diretrizes nacionais para
o saneamento básico, a definição dos parâmetros e padrões
de potabilidade da água, bem como o estabelecimento de
procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e
vigilância da qualidade da água para consumo humano são
responsabilidades
A lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente no Brasil estabelece uma penalidade criminal
para o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana,
animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a
situação de perigo existente. A pena para esse crime
ambiental é de
De acordo com o estabelecido na norma sobre o Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA, consideram-se
Agentes Físicos as diversas formas de energia a
que possam estar expostos os trabalhadores. Correspondem
a um agente físico: