Questões da Prova CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado

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Q404321 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, é forma de provimento de cargo público o(a).
Alternativas
Q404320 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica da PGE/PI — Lei Complementar n.º 56/2005 —, assinale a opção correta.
Alternativas
Q404319 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí — Lei Complementar n.º 13/1994 — ,
Alternativas
Q404318 Direito Tributário
Um estado, ao firmar contrato com uma empresa privada, desobrigando-a de recolher tributo devido pela sua atividade, passou a ser responsável pelo seu pagamento.

A partir dessa situação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q404315 Direito Tributário
A CF, ao disciplinar as competências tributárias das unidades da Federação, criou a competência residual. A respeito da competência tributária residual, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: C
5: D