Questões da Prova FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto

Foram encontradas 38 questões

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Q31277 Direito Civil
Admite-se a revisão do negócio jurídico diferido, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa com extrema vantagem para outra, sendo esse um elemento:
Alternativas
Q31276 Direito Civil
O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observância dos requisitos legais, é:
Alternativas
Q31275 Direito Processual Penal
Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
Alternativas
Q31274 Direito Processual Penal
Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisões que o juiz presidente do Tribunal do Júri poderá tomar?
Alternativas
Q31273 Direito Processual Penal
A ordem de habeas corpus deve ser concedida:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: E
4: D
5: C