Questões da Prova CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I

Foram encontradas 34 questões

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Q1649460
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649460 Direito Constitucional
É função institucional do Ministério Público, EXCETO:
Alternativas
Q1649459
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649459 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando em um mesmo processo é admitido funcionar vários juízes, ocorre:
Alternativas
Q1649456
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649456 Direito Administrativo
NÃO se constitui como característica do contrato administrativo:
Alternativas
Q1649455
Direito Administrativo Serviços Públicos , Regime jurídico administrativo , Princípios dos Serviços Públicos , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649455 Direito Administrativo

Analise os itens abaixo, acerca dos princípios da Administração Pública:


I. No Direito Administrativo, o princípio da legalidade traduz-se na idéia de que o administrador público, assim como os particulares, poderão fazer tudo aquilo que a lei não lhes proibir.

II. Podemos afirmar que a exigência constitucional por concurso público dos cargos efetivos tem seu fundamento doutrinário básico no princípio da publicidade.

III. Uma das facetas do princípio da continuidade dos serviços públicos pode ser traduzida pela necessidade de o direito de greve do servidor público prescindir de lei específica para ser regulamentado.


Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s): 

Alternativas
Q1649453
Direito Penal Ação penal ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649453 Direito Penal
Sobre a ação penal, marque a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: B
5: D
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