Questões da Prova TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1

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Q296618 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da alienação fiduciária, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q296617 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da disciplina outorgada pelo Código Civil ao empresário e à sociedade empresária, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q296616 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a Lei n.° 11.101/2005, a condenação por crime falimentar:

Alternativas
Q296615 Direito Previdenciário
É entendimento pacificado nos Tribunais Superiores e/ou no Supremo Tribunal Federal que:

Alternativas
Q296613 Direito Previdenciário
Analise as afirmações contidas nos itens "I", "II" e "III" e assinale a alternativa correta:


I- A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à educação.


II- A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber beneficios ou incentivos fiscais ou creditícios.


III- O Supremo Tribunal Federal considera inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lei 8.212, de 24/7/ 1991.


Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: D
5: D