Questões da Prova CESPE - 2006 - SGA-AC - Psicólogo

O mais importante dos benefícios assistenciais concedidos no país, considerando-se o volume de recursos a ele destinados, é o benefício de prestação continuada (BPC). Esse benefício é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê- la provida por sua família. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

O município de Cruzeiro do Sul somente estará habilitado a receber a transferência dos recursos previstos na LOAS para financiamento dos seus projetos e serviços assistenciais, caso atenda determinados critérios. Acerca desses critérios, julgue os itens seguintes.

I O conselho municipal de assistência social deve estar plenamente instituído em Cruzeiro do Sul.

II O fundo municipal de assistência social de Cruzeiro do Sul deve estar submetido à orientação e ao controle do conselho municipal de assistência social da cidade.

III O município de Cruzeiro do Sul deve ter um plano de assistência social aprovado pelo conselho municipal de assistência social.

IV O fundo de assistência social de Cruzeiro do Sul deve comprovar que incorporou recursos próprios destinados à assistência social.

A quantidade de itens certos é igual a

Em relação às garantias proporcionadas aos idosos por meio do Estatuto do Idoso, assinale a opção incorreta.

Acerca do significado histórico e político do ECA, assinale a opção incorreta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece providências relacionadas à saúde de crianças e adolescentes. Acerca desse assunto, assinale a opção incorreta