Questões da Prova FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Foram encontradas 59 questões

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Q53462 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
As Sessões do Plenário, quando ausentes o Presidente e o Vice-Presidente, serão presididas pelo
Alternativas
Q53458 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região compõe-se de
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Q53457 Direito Processual Penal
Considere as assertivas a respeito do habeas corpus.

I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão do juiz que conceder ordem de habeas corpus.

II. Se a autoridade coatora for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, a competência para processar e julgar originariamente é do Supremo Tribunal Federal.

III. Cabe recurso em sentido estrito da decisão do juiz que denegar ordem de habeas corpus.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q53456 Direito Processual Penal
O recebimento da denúncia e a decretação da prisão preventiva são decisões interlocutórias
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Q53455 Direito Processual Penal
Se o agente é preso em flagrante, sem perseguição, uma hora após a prática de crime, de posse de instrumentos, armas e objetos que façam presumir ser ele o autor da infração, ocorre o chamado flagrante
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Respostas
1: E
2: D
3: D
4: E
5: A