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    716.020 questões encontradas
    Ano: 2009
    Banca: UFBA
    Órgão: UFBA
    Imagem 006.jpg

    A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos
    participantes de convênio em regime de mútua colaboração, pode-se afirmar:
    O montante dos recursos vinculados ao objeto do convênio são liberados pelo concedente, cabendo ao convenente sua guarda e aplicação dentro do plano de trabalho.

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    Ano: 2009
    Banca: UFBA
    Órgão: UFBA
    Com a crescente onda de desemprego no país, as pessoas têm procurado realizar concursos, atraídas pela estabilidade do emprego público. A estabilidade do servidor público será assegurada após três anos de efetivo exercício, se for aprovado no estágio probatório e se não houver sentença judicial transitada e julgada ou processo administrativo disciplinar contra o servidor.

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    Ano: 2009
    Banca: UFBA
    Órgão: UFBA
    Os servidores aprovados em concurso assinarão um termo de posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo a ser ocupado, sendo que essas atribuições podem ser modificadas pela vontade do servidor que as considerar fora de suas expectativas.

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    Ano: 2009
    Banca: UFBA
    Órgão: UFBA
    Imagem 007.jpg

    A situação desfavorável dos negros, no Brasil, está relacionada ao fato de a população negra ser minoritária em todos os Estados da Federação, o que inviabiliza a aplicação de políticas públicas de discriminação positiva, como a obrigatoriedade das cotas para estudantes negros no ensino superior, público e privado e a equiparação salarial com os trabalhadores brancos, dentre outras propostas.

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    Ano: 2009
    Banca: UFBA
    Órgão: UFBA
    Imagem 008.jpg

    Esse artigo da Lei 6.683 de 28 de agosto de 1979 — que trata da concessão de anistia ampla, geral e irrestrita aos criminosos políticos, terroristas, torturadores entre outros, envolvidos durante o regime militar — vigorou, há algum tempo, no Brasil e voltou, recentemente, a ser discutido, quando o Ministro da Justiça, Tarso Genro, sugeriu sua revisão unilateral, defendendo a punição dos agentes da repressão militar envolvidos em tortura e no desaparecimento de presos políticos, sem incluir, contudo, os terroristas de esquerda que mataram e sequestraram pessoas, inclusive inocentes, em nome da implantação do regime comunista.

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