Questões da Prova CESPE - 2017 - TJ-PR - Juiz Substituto
Foram encontradas 100 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q798477
Direito Empresarial (Comercial)
Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma
independente,
Q798476
Direito Eleitoral
No que diz respeito ao processo eleitoral, assinale a opção correta.
Q798475
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca das nulidades da votação.
Q798472
Direito Constitucional
O juiz constitucional já não interpreta, no processo
constitucional, de forma isolada: muitos são os participantes
do processo; as formas de participação se ampliam acentuadamente.
Os instrumentos de informação dos juízes constitucionais
— não apesar, mas em razão da própria vinculação à lei —
devem ser ampliados e aperfeiçoados, especialmente no que se
refere às formas gradativas de participação e à própria possibilidade
de participação no processo constitucional (especialmente nas
audiências e nas “intervenções”). Devem ser desenvolvidas novas
formas de participação das potências públicas pluralistas como
intérpretes em sentido amplo da Constituição.
Peter Häberle. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da
Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000, p. 47-8 (com adaptações).
Tendo o texto precedente como referência inicial, assinale a opção
correta acerca dos modelos e dos diversos instrumentos de controle
de constitucionalidade do ordenamento jurídico brasileiro.
Q798471
Direito Constitucional
A respeito da ordem e dos direitos sociais previstos na CF, assinale
a opção correta.