As classes de sementes podem ser distribuídas da seguinte maneira: semente genética, semente básica, semente registrada e semente certificada. A classe de sementes que vai ser distribuída comercialmente entre os agricultores e que dará origem às plantações comerciais é a semente:
De acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o número de famílias mantidas por mulheres; e o número de analfabetos negros em relação aos analfabetos brancos:
Com relação ao trecho “é fundamental a rápida regulamentação do Decreto 4074/2002, bem como a determinação aos órgãos responsáveis pelas análises dos pleitos de registros que simplesmente cumpram os prazos estabelecidos em lei” (7o §), pode-se afirmar que, das alterações feitas abaixo, deixou- se de manter o sentido original em:
O Supremo Tribunal Federal derrubou, em dezembro de 2006, norma da Lei nº 9.096/95 (a Lei dos Partidos Políticos) que, se aplicada, traria sérias restrições à existência e ao funcionamento dos chamados pequenos partidos políticos. Essa norma é a chamada cláusula de: