Questões da Prova ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional

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Q40845
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40845 Direito Eleitoral
A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)
Alternativas
Q40844
Direito Penal Ação penal , Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Classificação de Ação Penal
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40844 Direito Penal
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Alternativas
Q40843
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40843 Direito Penal
No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
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Q40839
Direito Empresarial (Comercial) Contratos Empresariais ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40839 Direito Empresarial (Comercial)
A competência da Comissão de Valores Mobiliários, estabelecida na Lei nº 6.385/76, dá à autarquia poder para:
Alternativas
Q40837
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Limitada ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40837 Direito Empresarial (Comercial)
A responsabilidade de sócios-gerentes das sociedades limitadas é:
Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: D
14: D
15: E
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