Questões da Prova COSEAC - 2014 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais

Se o servidor de uma autarquia pratica um dano civil contra um terceiro:

Acerca dos dispositivos constitucionais sobre os servidores públicos, considere as afirmativas seguintes:

I Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder ou ser inferiores à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

II A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição ficto.

III Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime próprio do ente a que está vinculado.

Das afirmativas acima:

A contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros é permitida, na forma da Constituição:

Nossas gramáticas entendem que é facultativa a ênclise do pronome átono, tal como indicada, no seguinte contexto linguístico:

Em: “Não fora o entorno e seus espelhos” (§ 3), a forma verbal do mais-que-perfeito do indicativo está empregada, no que diz respeito às noções de tempo e modo, como a forma destacada em: