Questões de Concurso Para uem
Foram encontradas 546 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2291589
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa incorreta sobre direitos e deveres
da criança e do adolescente, segundo o que preceitua o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Q2291588
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal n.º 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o
disposto nessa Lei, considera-se criança e adolescente,
respectivamente,
Q2291587
Legislação Estadual
O regime jurídico dos funcionários civis do Estado do
Paraná é estabelecido pela Lei n.º 6174/1970. Diante do
que dispõe a referida legislação, assinale a alternativa
correta.
Q2291586
Legislação Estadual
Considere as disposições do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado do Paraná e assinale a alternativa
incorreta.
Q2291585
Legislação Estadual
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Paraná estabelece os direitos e deveres dos servidores
públicos do Estado no Título IV, Capítulo I. Assinale a
alternativa correta em relação a esse tema.