Questões de Concurso Para prefeitura de itapevi - sp

É correto afirmar que a Lei n° 2.963/2021, do município de Itapevi, veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica estabelecendo que

A Lei n° 13.005/ 2014, que Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência por dez anos, prevê em seu art. 2º que, entre outras, são diretrizes do PNE:

A Resolução CNE/CEB nº 07/2010, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, afirma que com o apoio das famílias e da comunidade, os sistemas de ensino, as escolas e os professores, “envidarão esforços para assegurar o progresso contínuo dos alunos no que se refere ao seu desenvolvimento pleno e à aquisição de aprendizagens significativas”.
Conforme o art. 30 da referida Resolução, é correto afirmar que

O art. 5° (quinto) da Resolução CNE/CP nº 01/2004 afirma que “os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 05/2009, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, art. 9° (nono), é correto afirmar que