Questões de Concurso Para prefeitura de itaúna - mg

Foram encontradas 94 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2045215 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a afirmativa incorreta quanto ao que dispõe o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória:
Alternativas
Q2045212 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil vigente dispõe que se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou mediação. Sobre a audiência de conciliação ou mediação, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q2045209 Direito Administrativo
A Lei 11.079/04 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com a referida lei, é vedada a celebração de parceria público-privada, exceto quando:
Alternativas
Q2045208 Direito Civil
Sobre os contratos em geral firmados sob a égide do Código de Processo Civil, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2045206 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 9.784/99, que versa sobre o processo administrativo e suas peculiaridades, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: A
5: A