Questões de Concurso Comentadas para samae de jaguariaíva - pr

Foram encontradas 18 questões

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Q753930
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais ,
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: SAMAE de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2016 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q753930 Direito Processual Penal
Em conformidade com AURY LOPES JR., relativo ao inquérito policial, analisar os itens abaixo: I - O direito de defesa é inexistente no inquérito policial. II - O desrespeito às prerrogativas profissionais do Advogado, como denegar o pedido de vista do inquérito policial, deve ser remediado preferencialmente através de mandado de segurança, instrumento mais adequado para tutelar tal pretensão.
Alternativas
Q753929
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Notícia-crime e instauração ,
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: SAMAE de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2016 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q753929 Direito Processual Penal
Em face do que dispõe o Código de Processo Penal, em relação ao inquérito policial, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q753928
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Prevaricação ,
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: SAMAE de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2016 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q753928 Direito Penal
De acordo com CAPEZ, as condutas típicas do crime de prevaricação consubstanciam-se nos seguintes verbos: I - Retardar, ou seja, atrasar, adiar, deixar de praticar o ato de ofício dentro do prazo estabelecido (crime omissivo). II - Deixar de praticar, ou seja, há o ânimo definitivo de não praticar o ato de ofício. III - Praticar (contra disposição expressa de lei), ou seja, o agente efetivamente executa o ato, só que de forma contrária à lei. Estão CORRETOS:
Alternativas
Q753927
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: SAMAE de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2016 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q753927 Direito Penal
Consoante preceitua o Código Penal, em relação à extinção da punibilidade, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q753926
Direito Processual do Trabalho Ação Civil Pública no Processo do Trabalho , Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT , Competência e Organização do Ministério Público do Trabalho: o MPT na Lei Complementar nº 75 de 1993 , Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: SAMAE de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2016 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q753926 Direito Processual do Trabalho
Em conformidade com LEITE, analisar a sentença abaixo: O MPT pode ajuizar ação civil pública visando limitar o poder de comando do empregador, quando este ofende os direitos de liberdade do trabalhador, como a liberdade de pensamento (v.g., proibindo-o de expor suas opiniões ideológicas), ou em situações nas quais o empregador desrespeita a dignidade do trabalhador, obrigando-o, por exemplo, à vistoria ou revista íntima (1ª parte). A Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar ações que veiculam declaração de nulidade de contratações temporárias nos entes públicos que adotaram regime jurídico administrativo ou institucional para tais contratações, em consonância com o entendimento do STF (2ª parte). A sentença está:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: D
5: B
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