Questões de Concurso Para dpe-pe

Foram encontradas 50 questões

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Q498176
Direito Administrativo Atos administrativos , Atos administrativos em espécie ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498176 Direito Administrativo
Considerando as alternativas abaixo, assinale a que representa um ato administrativo declaratório:
Alternativas
Q498175
Direito Administrativo Atos administrativos , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498175 Direito Administrativo
São elementos do ato administrativo:
Alternativas
Q498174
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498174 Direito Administrativo
Acerca da revogação e da anulação dos atos administrativos, é correto afirmar:
Alternativas
Q498173
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498173 Direito Constitucional
Nosso ordenamento pátrio contempla a religiosidade como um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais de liberdade. O direito à liberdade de religião está exposto na Constituição Federal de várias formas. Assinale a alternativa inverídica:
Alternativas
Q498172
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498172 Direito Constitucional
A prisão civil somente é admitida, à luz da Constituição Federal, do Pacto de San José da Costa Rica e da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, nos casos de:
Alternativas
Respostas
36: B
37: D
38: C
39: D
40: D
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