Questões de Concurso Sobre competência e procedimento em direito penal

Foram encontradas 5 questões

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Q2211472 Direito Penal
A respeito dos efeitos da condenação e da reabilitação previstos no CP, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144077 Direito Penal
Marx foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de corrupção passiva, bem como foi decretada a perda de seu cargo público. Sua pena foi extinta em outubro de 2020. Em seguida, Marx se mudou para a Áustria, local de residência de seus pais. Em novembro de 2022, retornou ao Brasil com a pretensão de realizar novo concurso público, o que o motivou a requerer a sua reabilitação. Diante desses fatos, é correto afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110705 Direito Penal
Quais são os efeitos da reabilitação e condições para seu requerimento?
Alternativas
Q795676 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva.2 |
Q84288 Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: B
5: B