Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades de sanções penais em direito penal

Foram encontradas 19 questões

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Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB
Q1193036 Direito Penal
Considere as seguintes penas: 
I. Reclusão. 
II. Detenção.  
III. Prisão Simples.  
IV. Multa. 
Para os ilícitos contravencionais estão previstas em lei SOMENTE as penas indicadas em 
Alternativas
Q976001 Direito Penal
Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se
Alternativas
Q947826 Direito Penal
As penas previstas no Direito Penal são:
Alternativas
Q913635 Direito Penal
São permitidas no ordenamento jurídico brasileiro as penas:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Odontolegista |
Q868269 Direito Penal

No caso de prescrição de antibiótico para paciente que faz uso de contraceptivo oral, o cirurgião-dentista deve divulgar a ela possíveis efeitos indesejados do tratamento, como a diminuição do efeito anticoncepcional, bem como educá-la com relação às medidas necessárias para evitar esses efeitos (...). No processo civil, o profissional infrator se sujeitará à pena de pagamento de indenização. (...) O processo criminal só se justifica, no caso, por uma gravidez indesejada de risco, que resulte na morte da paciente.

P. E. G. Costa Filho; M. L. Werneck; M. F. Galvão; M. L. B. Pinheiro. Iatrogenia Medicamentosa Causada por Associação entre Contraceptivos Orais e Antibióticos: aspectos legais. Revista ABO-DF. 2007 jun; 33: 30-1).


Uma paciente faleceu em decorrência de gravidez de risco proveniente da interação medicamentosa entre contraceptivo oral e um antibiótico prescrito por um cirurgião-dentista, que não fez os esclarecimentos necessários sobre o medicamento.


Nessa situação hipotética, a responsabilização civil e criminal do odontólogo pode resultar nas sanções, respectivamente, de

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: B
5: E