Questões de Concurso Comentadas sobre crimes contra a propriedade imaterial em direito penal

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Q2063554 Direito Penal

A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.


O crime de violação de direito autoral de uma obra literária abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação. 

Alternativas
Q1761803 Direito Penal
De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q866730 Direito Penal
Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.
Alternativas
Q863429 Direito Penal
A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui
Alternativas
Q588025 Direito Penal

Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realizada a devida perícia, foi confirmada a falsidade dos objetos. Incapaz de apresentar autorização para a comercialização dos produtos, Vanessa alegou em sua defesa que desconhecia a ilicitude de sua conduta.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.

Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: D
5: C