Questões de Concurso Comentadas sobre decadência. em direito penal

Foram encontradas 17 questões

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Q1839457
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Decadência. , Perempção , Renúncia , Perdão do ofendido , Retratação do agente
Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Advogado |
Q1839457 Direito Penal
São causas de extinção de punibilidade, de acordo com as normas penais vigentes, exceto. 
Alternativas
Q1788299
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Decadência. ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788299 Direito Penal
João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.
Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia
Alternativas
Q1749334
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Morte do agente , Anistia, graça e indulto , Prescrição. Conceito e modalidades , Decadência. , Perempção , Perdão do ofendido
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: IMBEL Prova: FGV - 2021 - IMBEL - Advogado |
Q1749334 Direito Penal
Assinale a opção que apresenta motivos que extinguem a punibilidade.
Alternativas
Q1112742
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Decadência. , Renúncia
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito |
Q1112742 Direito Penal
“A perda do direito de agir, pelo decurso de determinado lapso temporal, estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente.” O conceito apresentado por Guilherme Souza Nucci, em sua obra Curso de Direito Processual Penal, corresponde ao instituto da:
Alternativas
Q1039979
Direito Penal Tipicidade , Erro de tipo acidental , Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Abolitio criminis , Prescrição. Conceito e modalidades , Decadência. , Perempção , Renúncia
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q1039979 Direito Penal
Assinale a alternativa que contém somente causas de extinção da punibilidade, de acordo com o artigo 107 do Código Penal.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: D
5: B
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