Questões de Concurso Comentadas sobre pressupostos em direito penal

Foram encontradas 8 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2211472 Direito Penal
A respeito dos efeitos da condenação e da reabilitação previstos no CP, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144077 Direito Penal
Marx foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de corrupção passiva, bem como foi decretada a perda de seu cargo público. Sua pena foi extinta em outubro de 2020. Em seguida, Marx se mudou para a Áustria, local de residência de seus pais. Em novembro de 2022, retornou ao Brasil com a pretensão de realizar novo concurso público, o que o motivou a requerer a sua reabilitação. Diante desses fatos, é correto afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110705 Direito Penal
Quais são os efeitos da reabilitação e condições para seu requerimento?
Alternativas
Q1296332 Direito Penal
Segundo a teoria penal, a pena tem, além do punitivo, o caráter pedagógico, este que é obliterado no desenvolvimento das relações de poder, em um Estado onde o imperativo moral é o vigiar e o punir. Assim sendo, sobre a reabilitação do Código Penal é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1048829 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é incorreto afirmar sobre o instituto da reabilitação:
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: B
5: B