Questões de Concurso Comentadas sobre superveniência de doença mental em direito penal

Foram encontradas 8 questões

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Q2207116
Direito Penal Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Distinções entre a pena e a medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança , Superveniência de doença mental
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |
Q2207116 Direito Penal

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.


A liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, praticar fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

Alternativas
Q1173714
Direito Penal Medida de segurança , Prazo de duração , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SC Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo |
Q1173714 Direito Penal
Com relação às medidas de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q839103
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Medida de segurança , Superveniência de doença mental , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Modalidades de sanções penais , Modalidades das Penas privativas de liberdade
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Provas: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista | FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839103 Direito Penal
Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,
Alternativas
Q819014
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819014 Direito Penal
Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é correto afirmar: 
Alternativas
Q808575
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2016 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Prova: SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Médico Psiquiatra |
Q808575 Direito Penal
De acordo com o Artigo 41 do Código Penal, no que se refere à ocorrência de superveniência de doença mental, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: E
5: A
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