Questões de Concurso Comentadas sobre inimputabilidade por doença mental em direito penal

erro de proibição

estado de necessidade

doença mental

embriaguez acidental

menoridade penal

 justificável

semi-imputável 

atípico

isento de pena

 indultável 

Homem de 25 anos é investigado por violência sexual contra uma jovem de 24 anos, que era de sua turma na faculdade de odontologia. Durante o inquérito, o jovem relata que foi tomado por uma excitação sexual muito intensa, semelhante a uma fissura muito forte, e não conseguiu controlar-se diante da vítima, acreditando que isso também ocorreu pelo fato de ele estar intoxicado por cocaína no momento do delito. Durante a investigação, o acusado também referiu que a vítima, apesar de estar sob efeito de álcool e quetamina, tinha dado consentimento verbal para a relação sexual.

Homem de 59 anos mata a própria esposa após saber de sua suposta infidelidade conjugal com um colega do trabalho dela. Durante o inquérito, o homem referiu que ficou fora de si, tendo sido tomado por uma paixão violenta e um ciúme desproporcional e patológico, nunca antes sentido. Ao ser questionado sobre seu histórico, refere que sempre foi um homem orgulhoso e que tinha dificuldade de tolerar desaforos. 

Mulher de 45 anos mata e esconde o cadáver de ambos os filhos menores de dez anos após receber aviso de separação do marido. Durante a investigação, o homem referiu que pediu a separação após inúmeras situações de infidelidade conjugal e relatou que a esposa tinha histórico de maus tratos com relação a ambos os filhos, explosões de raiva, uso prévio de cocaína e agressões a animais de rua.

Homem de 20 anos mata a própria irmã com múltiplos ferimentos por arma branca (com uso de faca de cozinha) em tórax e abdome. Na época do assassinato, o indivíduo apresentava prejuízo significativo de autocuidado, solilóquios, comportamento desconfiado, constantemente referindo que sua irmã estava grávida do diabo e que poderia dar à luz ao anticristo.

Homem de 34 anos atropela e fere gravemente duas adolescentes de 12 e 14 anos enquanto elas voltavam para casa após a escola. Na investigação, detectou-se que o homem não possuía histórico de dependência de álcool, mas estava francamente alcoolizado no momento dos atropelamentos.

A surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.

Os indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.

O agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.

Os sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.

A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.