Questões de Concurso

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Q409260
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409260 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à posse de droga para consumo pessoal, prevista no art. 28 da Lei n.º 11.343/2006, no qual, para a Corte Suprema, tal conduta foi
Alternativas
Q409258
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Receptação ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409258 Direito Penal
Com relação às modalidades de receptação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q409255
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409255 Direito Penal
A doutrina entende por aberratio delicti
Alternativas
Q409254
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409254 Direito Penal
Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa
Alternativas
Q409252
Direito Penal Tipicidade , Tipicidade conglobante ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409252 Direito Penal
Assinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: B
5: E
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