Questões de Provas - Questões de Concursos

Q849246

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público |

Q849246 Direito Penal

A codelinquência será configurada quando houver

reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes.

ajuste prévio, na fase preparatória do crime, entre todos os agentes em concurso.

concurso necessário, nas infrações penais, de agentes capazes.

exteriorização da vontade de fazer parte da conduta e consciência da ação de outrem.

prática dos mesmos atos executivos por todos os agentes.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q849250

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público |

Q849250 Direito Penal

De acordo com a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, com relação ao crime de injúria.

A ação penal no caso de injúria discriminatória é pública incondicionada, uma vez que o bem jurídico tutelado ultrapassa os limites subjetivos.

A injúria racial é crime instantâneo, ao passo que a consumação ocorre no momento em que terceiros tomam conhecimento do teor da ofensa.

A exceção da verdade é admitida apenas para alguns dos elementos tutelados pela norma penal e exclui a tipicidade quando a ofensa é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

A injúria racial é um delito inserido no panorama constitucional do crime de racismo, sendo considerado imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão.

No crime de injúria, admite-se a retratação desde que se faça antes da sentença, por escrito, de forma completa, abrangendo tudo o que o ofensor disse.

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

Questões de Concurso

Foram encontradas 2 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!