Questões de Concurso
Foram encontradas 8 questões
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Q707074
Direito Penal
Em matéria de Execução Penal, é errado afirmar:
Q707073
Direito Penal
Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente da execução penal o pedido
de:
Q707066
Direito Penal
É errado afirmar:
Q707065
Direito Penal
São hipóteses de erro acidental, exceto:
Q707064
Direito Penal
Julgue as seguintes assertivas:
I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal.
II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade.
III - A ausência da potencial consciência da ilicitude dá lugar ao erro de proibição (art. 21, CP), que,
quando inescusável, é causa excludente de culpabilidade.
IV - A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à
modalidade de participação, não abrangendo os casos de coautoria.
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