Causar dolosamente sofrimento físico a outrem, em razão
de discriminação racial, com a provocação culposa da morte da
vítima, caracteriza crime previsto:
Vando, Vagner, Valter e Valdo se unem estável e
permanentemente, de forma estruturalmente ordenada e
com divisão de tarefas, para a prática de infrações penais
transnacionais, cuja pena máxima é de quatro anos de privação
da liberdade, a fim de auferirem lucro com o cometimento dos
delitos. Considerando que os três primeiros envolvidos são
adultos, mas Valdo é adolescente:
Luvanor, guarda municipal, vê Menelau danificar voluntária
e conscientemente um veículo pertencente ao poder público
municipal, capturando-o em flagrante delito. Por saber que
Menelau é pessoa violenta e temendo sofrer represálias futuras,
Luvanor, no momento da captura, deixa de se identificar ao
conduzido. Nesse contexto, Luvanor:
Arlindo, traficante de drogas, para se vingar do policial militar
Noel, que o prendera no passado, ao encontrar em via pública
Heitor, 10 anos, filho biológico de Noel, espanca a criança, sem
intenção de matá-la, causando-lhe lesão corporal de natureza
gravíssima. Com base no caso proposto, o crime praticado por
Arlindo:
Mik, Pat, Barney e Vilm organizam ato criminoso, que é
realizado com sucesso. Posteriormente, todos os meliantes são
capturados, julgados e condenados. Nos termos do Código Penal,
quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas
a este cominadas, na medida de sua: