Questões da Prova CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
Foram encontradas 14 questões
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Provas:
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
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CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35297
Direito Penal
Texto associado
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, julgue os
seguintes itens, com base no entendimento do STF.
seguintes itens, com base no entendimento do STF.
O delito de falsificação de contrato social é absorvido por crime contra a ordem tributária, desde que tenha servido de meio para a sua prática.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
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CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
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CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35296
Direito Penal
Texto associado
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, julgue os
seguintes itens, com base no entendimento do STF.
seguintes itens, com base no entendimento do STF.
Dispõe o art. 1.º da Lei n.º 8.137/1990 que constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante determinadas condutas ali descriminadas. Em tais casos, se o crédito não houver sido lançado definitivamente, o crime não se tipifica, pois o delito é material.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
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CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Q35295
Direito Penal
Texto associado
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo.
Com relação ao tempo do crime, o CP adotou a teoria da atividade, pela qual se considera praticado o crime no momento da ação ou da omissão, exceto se outro for o momento do resultado.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
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CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Q35294
Direito Penal
Texto associado
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo.
Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima sem, no entanto, causar qualquer lesão na vítima ou em qualquer outra pessoa, por erro na execução.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
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CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
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CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35293
Direito Penal
Texto associado
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo.
Em caso de concurso de pessoas para a prática de crime, se algum dos concorrentes participar apenas do crime menos grave, será aplicada a ele a pena relativa a esse crime, mesmo que seja previsível o resultado mais grave.