Questões da Prova IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Guarda Municipal

Foram encontradas 5 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q964558 Direito Penal

De acordo com o disposto na Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas), complete a lacuna.


Constituem atividades de ___________do usuário ou do dependente de drogas e respectivos familiares, para efeito desta Lei, aquelas direcionadas para sua integração ou reintegração em redes sociais.

Alternativas
Q964557 Direito Penal
As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q964556 Direito Penal

Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente.


Constitui abuso de autoridade:

( ) levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei.

( ) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.

( ) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder.

( ) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei.

( ) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade.

Alternativas
Q964555 Direito Penal
De acordo com o disposto na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q964554 Direito Penal
Constitui abuso de autoridade qualquer atentado, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: D
4: A
5: D