Questões da Prova VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 8 questões
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Q889858
Direito Penal
O feminicídio (CP, art. 121, § 2o
, VI)
Q889857
Direito Penal
João foi condenado por furto simples (CP, art. 155, caput)
em sentença já transitada em julgado para a acusação.
Na primeira fase de dosimetria, a pena foi fixada no
mínimo legal. Reconhecidas circunstâncias agravantes,
a pena foi majorada em 1/2 (metade). Por fim, em razão
da continuidade delitiva, a pena foi novamente aumentada
em 1/2 (metade). A prescrição da pretensão executória
dar-se-á em
Q889856
Direito Penal
A pena restritiva de direitos (CP, arts. 43 a 48)
Q889855
Direito Penal
Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39
do CP, o trabalho do preso
Q889854
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato
em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal
de superior hierárquico