Questões da Prova UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Reaplicação

Q699721

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Reaplicação |

Q699721 Direito Penal

Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que

há hipóteses em que a lei se refere à vítima em relação às suas condições físicas ou psíquicas, embora nem todas as pessoas possam ser sujeito passivo do crime.

sujeito passivo do crime não é o titular do bem jurídico ameaçado pela conduta criminosa.

sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita em lei, ou seja, o fato típico.

capacidade penal do sujeito ativo ou inimputável pode não ter a capacidade penal se passar a sofrer de doença mental após o delito.

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