Questões da Prova CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo

Q468276

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468276 Direito Penal

Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar:

O ofendido, no processo penal, pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho.

Uma testemunha arrolada pela defesa num processo criminal e regularmente intimada da audiência, que se recusa a comparecer em juízo, responde pelo crime de falso testemunho.

Não existe falso testemunho praticado em Juízo arbitral.

O crime de falso testemunho só se comete mediante afirmação falsa, quem cala a verdade não comete crime.

A retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

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