Questões da Prova Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia
Foram encontradas 14 questões
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Q393798
Direito Penal
O funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete a forma privilegiada do crime de :
Q393797
Direito Penal
No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado
Q393795
Direito Penal
Dentre as penas restritivas de direitos previstas na Parte Geral do Código Penal está a prestação pecuniária, que consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social, de importância fixada pelo juiz, não inferior a :
Q393794
Direito Penal
A. C., funcionário público, e I. R., desempregado, subtraem, para si próprios, computadores da repartição em que A. C. trabalha, valendo-se da facilidade proporcionada pela quali- dade de funcionário de A. C. Sabendo-se que I. R. tinha ciência de que A. C. é funcionário público, I. R. deverá ser responsabilizado penalmente por :
Q393793
Direito Penal
É isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de embriaguez